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Confira como o
Advogado Especialista em Saúde pode te ajudar:
Negativa de Cirurgias
Possuindo pedido médico e relatório clínico provando sua necessidade, cirurgias não podem ser negadas pelo plano de saúde. Exemplos:
- Cirurgias de emergência/urgência;
- Bariátrica e pós bariátricas;
- Redução de mama;
- Cirurgia robótica;
- Buco-Maxilo-Facial;
- entre outras.
Negativa de Tratamentos
O plano de saúde não pode interferir e se negar a custear o tratamento indicado pelo médico. Exemplos:
- Negativa de procedimentos de emergência/urgência;
- Negativa de internação, home care, transplantes, próteses;
- Negativa de tratamento de doenças raras;
- Negativa de tratamento ABA – Autismo;
- entre outros.
Negativa de Terapias
O plano de saúde não pode determinar que tipos e qual intensidade do tratamento serão necessários (mesmo estabelecendo em contrato o que está coberto). Exemplos:
- Limitação no número de sessões;
- Radioterapia, quimioterapia, imunoterapia, psicoterapia, etc.
- Terapia ABA, para Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Terapia por pressão negativa;
- Terapia com Belimumabe (Lúpus);
- entre outras.
Negativa de Medicamentos
O plano não pode se negar a custear o medicamento indicado pelo seu médico justificando que não está coberto pelo contrato, ou que não faz parte do rol da ANS, ou que é medicamento off-label (experimental). Veja exemplos:
- Negativa de remédios de alto custo;
- Negativa de remédios de uso domiciliar;
- Medicamentos fora do rol da ANS;
- Clexane (enoxaparina sódica), Voxzogo, Cannabidiol, Zolgensma, Inlyta, Trodelvy, Revolade, Nintedanibe;
- entre outros.
Negativa de Exames
A negativa de arcar com exames, mesmo que sustentada por contrato, é abusiva, já que os exames solicitados pelo médico visam definir o tratamento adequado. Exemplos:
- Exame não está no rol da ANS ou não preenche as Diretrizes da ANS;
- Não tem cobertura contratual para o exame;
- Ainda não passou o período de carência;
- Doença pre existente;
- entre outros.
Negativa de Reembolsos
Se você precisou realizar um procedimento e pagar por motivo de negativa ou até pela urgência em realizar antes da aprovação do plano de saúde, é possível mover uma ação e reaver os valores. Exemplos:
- Reembolsos terapias (ex: psicoterapia, fisioterapia etc.);
- Reembolsos de cirurgias e procedimentos completos realizados;
- Reembolso de medicamento para tratamento;
- Reembolso de tratamentos específicos;
- entre outros.
Negativa de Contratação / Adesão
Nenhuma pessoa física pode ter a sua adesão ao plano de saúde negada, já que a ANS exige por lei que as operadoras aceitem o cadastramento de qualquer cliente. As possíveis alegações ilegais para negar a sua contratação do plano são:
- Doenças ou lesões preexistentes;
- Seleção de riscos pelas operadoras;
- Idade elevada;
- Quadro de saúde delicado;
- Aplicação de regras de Pessoa Jurídica à Pessoa Física;
- entre outras.
Pedidos de Liminares
Através da Liminar, podemos conseguir uma decisão provisória para fazer valer seu direito como paciente. A maioria dos problemas com planos de saúde dependem de uma decisão rápida, por isso agimos no início do processo através de liminares como:
- Liminar contra negativa de coberturas;
- Liminar para liberar cirurgias, exames, medicamentos, tratamentos, terapias;
- Liminar para liberar procedimentos de urgência/emergência;
- Liminar contra aumentos abusivos de mensalidade;
- entre outras.
Problemas com contratos ou financeiros
A lei é superior ao contrato e qualquer imposição do plano de saúde que limite direitos do consumidor e o deixe em desvantagem exagerada – podendo caracterizar assim, como uma cláusula abusiva. Exemplos:
- Reajustes e cláusulas abusivos;
- Cancelamentos indevidos;
- Plano recusa portabilidade de carência;
- Plano recusa adesão / contratação;
- Negativas de reembolsos;
- Limitação do número de sessões em terapias;
- entre outras.
Sabemos que este é um momento delicado e urgente, em que você precisa ter um acompanhamento de quem tem como prioridade garantir seu direito à saúde.
Por isso, dê o primeiro passo:
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Falar com o advogado especialista em saúde
SOBRE O ADVOGADO
Dr. Vinícius Virgens
OAB/BA 50.498
Advogado especialista em saúde, com amplo conhecimento do sistema jurídico para acelerar o processos e garantir ao cidadão seus direitos e acesso a saúde.
Dedica sua atuação a ajudar pacientes que tiveram coberturas ou direitos à saúde negados.
Pós-graduado em processo civil, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
SOBRE O ESCRITÓRIO
Vinícius Virgens Advocacia Especializada
Nascemos de um grande sonho: defender os direitos dos cidadãos com excelência e técnica. Com profissionalismo, comprometimento e empatia, em seis anos, o sonho se tornou realidade.
Já representamos, de forma humanizada, mais de 1000 pessoas. Com muita responsabilidade, desde o nosso início, conseguimos resolver questões complexas que exigem uma advocacia especializada em saúde.
Especialista em casos de saúde
O nosso dia a dia é defender o consumidor dos abusos dos planos de saúde. Nós somos especialistas em ações contra planos de saúde.
Ação rápida
Seu procedimento médico exige pressa, nosso trabalho é ágil para solucionar o mais rápido possível.
Atendimento acolhedor durante todo o processo
Nós entendemos de saúde e do seu momento. Você terá contato direto com o advogado para sanar todas as dúvidas e receberá atualizações ao longo da ação.